Em
conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o
secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional,
Almeida Henriques, disse que este programa resulta da reprogramação dos
fundos europeus e de uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Do
seu valor total de 256 milhões de euros, 40 milhões de euros são
recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 200
milhões de euros do BEI, havendo ainda 15 milhões de euros de entidades
privadas, referiu Almeida Henriques.
Dessas
verbas, 38,5 milhões de euros serão aplicados num "sistema de
incentivos de apoio local a microempresas" e 200 milhões de euros numa
"linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base
produtiva", que envolve verbas do BEI e um protocolo com a banca,
adiantou.
O
"Programa Valorizar" prevê ainda um princípio de "mérito regional na
seleção dos projetos candidatos aos sistemas de incentivos do Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN)", com "discriminação positiva"
dos projetos localizados em territórios de baixa densidade populacional.
A
criação de "redes nacionais de parcerias territoriais de apoio ao
desenvolvimento económico e social de base local" e de um "prémio para o
desenvolvimento regional" são outras medidas do "Programa Valorizar".
De
acordo com o comunicado com Conselho de Ministros, este programa
consiste num "conjunto de políticas de estímulo à atividade económica
produtiva de base regional e local, que favoreça o crescimento económico
sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial
numa lógica de coesão territorial, num horizonte temporal convergente
com o novo período de programação dos instrumentos comunitários", de
2014 a 2020.
Almeida
Henriques sustentou que se trata de "uma autêntica mudança de
paradigma" no combate ao despovoamento do interior, depois da aposta na
criação de infraestruturas.
"O
resultado está à vista. Há, de facto, hoje territórios, concelhos, com
boas infraestruturas criadas onde faltam as pessoas. Porquê? Porque não
houve capacidade para criar valor nesses mesmos territórios, para fixar
as pessoas. Este programa visa exatamente dar resposta a essa questão",
afirmou.
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