16/11/2009

Há falsas enfermeiras a trabalhar em Instituições de Solidariedade Social. Também as há sem cédula profissional e nem na ordem estão inscritas...

Ordem dos Enfermeiros criou grupo de trabalho dedicado a detectar falsos enfermeiros ou profissionais sem cédula em lares de idosos. Apesar de em Coimbra não haver casos, e de o projecto estar a arrancar no Norte, só este ano já há nove processos de usurpação de funções na região de Lisboa, mais nove casos prováveis. Mas a OE estima que haja dezenas. Os lares de idosos e as casas de repouso estão a empregar "dezenas de pessoas que se fazem passar por enfermeiros", denuncia a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Maria Augusta Sousa. Só na região de Lisboa, o Ministério Público tem em mãos nove casos de crime por usurpação de funções, denunciados pela ordem. A estes poderão juntar-se outros nove casos denunciados por cidadãos, possivelmente familiares de doentes colocados em lares. Estas irregularidades afectam a saúde destes doentes e podem ser fatais. O exercício ilegal da profissão é uma das maiores preocupações da associação que regula a carreira da enfermagem. Além de haver pessoas a usurpar estas funções, há muitos casos de enfermeiros ilegais por não estarem inscritos na OE e não terem cédula profissional (ver texto em baixo). Rogério Gonçalves, presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Sul da OE, diz que "a prática da enfermagem por curiosos é o caso mais grave de exercício ilegal e ocorre sobretudo em lares. Nos centros de saúde, hospitais e estabelecimentos privados, este problema é controlado pela Entidade Reguladora da Saúde". Nos lares, e eventualmente em alguns postos de enfermagem, as situações repetem-se, o que leva a bastonária a calcular que haja mais de cem situações do género. Isto porque muitos lares não têm alvará, ou seja, não estão licenciados. "Durante o processo de licenciamento, a Segurança Social trabalha em articulação com a ordem, denunciando as situações de exercício ilegal", acrescenta Rogério Gonçalves. O problema é que, apesar de ser obrigatório, há centenas de lares sem alvará e sem um enfermeiro a liderar a área técnica. Na região de Lisboa, por exemplo, são mais de 150 em 280. Os riscos para os idosos são inúmeros: "Algaliar um doente, por exemplo, não é só colocar um tubo. É uma técnica difícil com risco de infecção", diz Rogério Gonçalves, lembrando que a administração de injecções não é isenta de riscos. "Sem conhecer medicamentos, podem basear-se nas cores de comprimidos e trocá-los. Se o idoso tiver uma reacção adversa, ele não vai saber o que fazer." Podem, em último caso, "deixar morrer um doente, nem que seja à sede, por não perceber os sinais". A bastonária diz que o fenómeno vai baixar com "o esforço das famílias, cidadãos, doentes e a intervenção da Segurança Social e da OE". Há cuidados de mobilidade, alimentação e relacionamento que só o enfermeiro conhece. Ao DN, a bastonária admite que, nos lares em que "há mais idosos com alto grau de dependência, deve ser garantida a presença 24 horas de um profissional", proposta que "será feita aos Ministérios da Saúde e à Segurança Social".
in: http://www.destakes.com/redir/69467134c0a790b3c6c54ef1ecf8ce85

"Família lava as mãos e não verifica as condições dos lares"

Entrevista a Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
Tem conhecimento de casos de enfermeiros falsos nas unidades e lares da Confederação que lidera?
Já ouvi falar em casos de falsos enfermeiros, mas é difícil existirem em instituições de solidariedade social, porque geralmente são sujeitas à fiscalização da Segurança Social, que denuncia todas as situações que detecta. A maior parte dos casos deve ocorrer fora deste universo.
Perante este cenário, a solução não passaria por uma mais ágil concessão de alvarás?
Penso que sim. Era importante que o processo fosse acelerado, porque estes atrasos viabilizam a ocorrência de situações perversas como a usurpação de funções e a clandestinidade. Isso seria importante porque muitos dos nossos idosos acabam por ser prejudicados e estar em unidades sem as condições exigíveis.
A Ordem dos Enfermeiros apela às famílias para que verifiquem se os profissionais têm cédulas. Que conselhos dá às famílias nos cuidados aos idosos?
Isso seria o ideal, mas as famílias, na maior parte das vezes, lavam as mãos dessas situações. Querem apenas entregar os seus idosos numa instituição qualquer. Há muito abandono destas pessoas. Por isso, considero que tem de ser o Estado a controlar e a regular estas instituições e a corrigir estas situações de clandestinidade.

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