17/07/2006

Lições sobre "Os Presidentes da República Portuguesa" - III

(continuação...)
A actividade da Constituinte é muito rápida. Decorre entre 15 de Junho e 25 de Agosto de 1911, escassos 2 meses e 10 dias. Em termos simples, podemos distinguir três sensibilidades nas Câmaras no que diz respeito à estrutura do poder no Regime Republicano: uma, parlamentarista radical; outra, parlamentarista intermédia, que domina desde o primeiro momento; e outra, parlamentarista moderada. Não há uma presença significativa nas Constituintes de uma sensibilidade presidencialista ou de defensores de um regime onde o poder executivo predomine. Pelo contrário, os parlamentaristas moderados - os que mais se aproximam das teses presidencialistas - têm sempre todo o cuidado de esclarecer nas suas intervenções que não pretendem concentrar o poder politico nas mãos de um único homem ou de um pequeno grupo. Todos dizem que querem afastar por completo a hipótes de uma "ditadura constitucional".
(...continua)

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