14/07/2006

Os Presidentes da República Portuguesa

INTRODUÇÃO:
Por ocasião do meu recente aniversário houve uns tios que me deram o livro "Os Presidentes da República Portuguesa", talvez pelo interesse que tenho por estes assuntos, aliás, há já alguns anos debatidos à mesa com os meus ditos tios e ainda com o meu avô materno Professor Luis Gonzaga Alves Martins, homem de elevada cultura, seriedade e intelectualidade, dotes esses que o levaram a ocupar o lugar de Vereador na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e na Câmara Municipal de Seia, sendo que nesse mandato na Câmara de Seia, entre outras obras importantes, deu-se inicio aos trabalhos de construção do aérodromo de Pinhanços. Portanto, o estudo e a ánalise sobre politica local e nacional sempre foram uma presença na minha vida familiar, daí o gosto que tenho a partir deste momento de colocar aqui no blog ao longo de vários dias um pouco da história de "Os Presidentes da República Portuguesa", livro que contou com a coordenação do Professor António Costa Pinto e com o prefácio do Dr. Jorge Sampaio, ainda na qualidade de Presidente da República.

Como inicio dos posts sobre o referido assunto, convem explicar, afinal, o que foi isto do regime Republicano Português?
O Regime Repúblicano Português foi um fenómeno precoce no quadro europeu, mas a sua sobrevivência ao longo do séc. XX, considerando sobretudo a longa experiência autoritária, demonstrou a rápida consolidação das instituições republicanas na sociedade portuguesa e sobretudo em alguns segmentos das suas elites. Entre a primeira e curta Presidência de Manuel de Arriaga e a Presidência de Jorge Sampaio, a vida politica Portuguesa passou de um regime parlamentar instável, que sucumbiu perante curtas e longas ditaduras militares e civis, a uma democracia politica consolidada. Os Presidentes, ainda que os seus poderes variassem muito ao longo dos últimos quase 100 anos, estiveram muitas vezes no centro da politica portuguesa. A Republica criou um sistema parlamentarista, dando incialmente pouquissimos poderes aos Presidentes, mas a emergência de crises sucessivas colocou vários destes perante o dilema da intervenção, por vezes com manobras constitucionalmente duvidosas...
(continua...)

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