27/11/2007

ERC nega favorecimento no concurso para a rádio

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) nega as acusações de favorecimento no concurso para a atribuição de alvará de rádio para uma frequência em Seia, que está a ser contestado por três concorrentes. O concurso foi ganho por uma empresa de Viseu, subsidiária da RCI, a qual, e de acordo com as reclamações dos concorrentes preteridos, terá alegadamente prestado serviços à ERC.Azeredo Lopes, presidente do órgão regulador, confirmou ao DN a existência de "reclamações sobre os resultados do concurso, que ainda não está terminado". O presidente da ERC adianta que "um dos concorrentes expressou essa dúvida e foi prontamente contestado porque tal não corresponde à verdade". De acordo com Azeredo Lopes, a ERC "consultou diversos produtores de software para automação de rádios, entre os quais a subsidiária da RCI com o intuito de desenvolver uma ferramenta informática própria para contabilizar as horas de música portuguesa passadas pelas rádios de acordo com a lei". A subsidiária "colocou de forma abusiva e menos clara a indicação, no seu sítio da Internet, de que estaria a trabalhar com a ERC. Um dos concorrentes denunciou essa situação e a ERC enviou de imediato uma missiva onde solicitava a retirada dessa indicação, o que veio a acontecer", explica."A base fundamental para a tomada de decisão sobre o concurso foi um estudo externo que acompanha a decisão, precisamente para demonstrar que a escolha foi feita com a maior das imparcialidades", sustenta o presidente da ERC.O concurso de Seia foi lançado em conjunto com as frequências destinadas aos concelhos de Almodôvar e Chaves, para o qual foram recebidas cinco candidaturas por concelho. Em Seia, o RCI apresentou um projecto com música portuguesa e que prevê a contratação de dois jornalistas e dois animadores. Este concorrente ficou colocado em primeiro lugar. Todos os outros concorrentes recorreram da decisão. Elísio Oliveira, vice-presidente da ERC com a tutela da rádio, acredita que "no início de 2008 o processo estará concluído e o concelho de Seia disporá de novo de uma rádio local".

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