23/11/2007

Rádio de Seia "está perra"

Rádio de Seia: Aumentam contestações à decisão da ERC
A decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que classificou em primeiro lugar a candidatura da Raimundo Comunicações Independentes - Rádios e Jornais, Lda (empresa que gere o RCI em Viseu), no concurso público para a atribuição do alvará de uma rádio em Seia, foi contestada por mais dois concorrentes, que se juntam ao recurso apresentado pela ACDI - Associação Cultural de Difusão de Informação do Concelho de Seia, classificado em segundo lugar.Um dos candidatos - a Efeito Surpresa, que foi excluída da graduação por, segundo a ERC, não reunir os requisitos necessários para obter a sua aprovação, exige a “anulação do concurso”, caso a ERC não permita que continue a “disputar o concurso”, uma vez que a própria Anacom, no seu parecer, diz que o “problema é de fácil resolução”.A EFM - Estrela FM, Unipessoal, Lda, candidata classificada em quarto lugar, vai mais longe e solicita “em nome da transparência e do bom-nome das partes envolvidas neste processo” que a avaliação global efectuada pela Change Partners (empresa que analisou as candidaturas) seja “considerada nula” e que seja “nomeada uma comissão arbitral” ou contratadas três empresas que procedam a uma nova avaliação.Os dois concorrentes pedem que a ERC mande averiguar se a Change Partners (empresa contratada pela entidade reguladora para analisar os projectos ligados à radiodifusão), seu funcionários e accionistas, ou os membros da Comissão de Análise de Candidaturas na ERC “se encontram abrangidos por algum dos impedimentos previstos no artigo 44º do Código de Procedimento Administrativo”.“Exigimos que a ERC mande averiguar se alguma empresa concorrente ou grupo empresarial com sócios em comum, mantém relações comerciais com a Change Partners ou se alguma dessas entidades é fornecedora da ERC”, afirma a Efeito Surpresa no texto da contestação. Em causa a ABSS/Digital FM, empresa pertencente ao grupo que gere o RCI e que produz e comercializa sistemas de automação para rádios.Os dois concorrentes consideram que a candidatura da Raimundo Comunicações foi favorecida na apreciação. A EFM - Estrela FM afirma mesmo que “existiu uma clara tendência para realçar (exageradamente) os aspectos positivos da candidata Raimundo Comunicações e esquecer (sempre) os lados negativos”, apontando um conjunto de exemplos que sustentam a acusação. A candidata vai mais longe e faz uma análise comparativa, ponto por ponto, das duas candidaturas, acentuando o desconhecimento do concorrente classificado em primeiro lugar em relação à região de Seia, contrariamente ao que afirma a ERC, e questiona o plano de viabilidade económica apresentado.
in - Jornal do Centro, ed. 297, 23 de Novembro de 2007

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