HENRIQUE ALBERTO FREITAS DO NASCIMENTO RODRIGUES...O meu primo Henrique

Para a maioria dos Portugueses o meu primo Alberto (sobrinho da minha avó materna, portanto, primo direito da minha mãe) é conhecido como sendo o Provedor de Justiça o homem que quer deixar o cargo por questões de saúde e ao que parece teve de lidar com “demoras e respostas evasivas” de quatro executivos diferentes. Segundo o meu tio Luis "com sete anos ainda esteve uns dias em casa dos avós, em Torroselo, em Agosto, e depois foi passar o resto das férias à praia de Mira, onde eu me encontrava em casa dos tios Henrique e Fernanda, e onde se encontrava também a Zulmirita, que é irmã dele, embora filha de outra mãe. Isto deve ter ocorrido em 1946/7, e os tios tinham acabado de chegar da província ultramarina de Angola, onde o tio António, pai do Provedor, era um alto funcionário, em gozo de férias." Mas, deixando de lado a parte familiar, diz o meu primo que “A verdade é que, tendo-me deparado com quatro Governos – Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, e Sócrates – este último ganha aos pontos na ‘lenga-lenga’. É preciso paciência”, afirmou. O Provedor de Justiça define como “lenga-lenga” o que considera serem estratégias seguidas pelo Governo de José Sócrates para evitar ou adiar uma resposta às solicitações da Provedoria de Justiça. O mandato do Provedor terminou na terça-feira e Nascimento Rodrigues indicou estar interessado em abandonar o cargo. No entanto, ainda é desconhecido o nome do seu sucessor, pois o PS e o PSD não se entendem quanto à personalidade a eleger. A eleição do Provedor de Justiça requer o voto favorável de dois terços dos deputados, o que implica um acordo entre os dois maiores partidos com assento na Assembleia da República. As eleições para a presidência do PSD e a consequente mudança na liderança da bancada parlamentar social-democrata provocaram um atraso no processo. Ainda não existe qualquer candidato à sucessão e, por lei, as candidaturas devem ser apresentadas até 30 dias antes do escrutínio.O provedor diz ter as contas arrumadas e sublinha que em 2007 conseguiu resolver quase 90 por cento das queixas que recebeu.

Um curriculum fantástico e bem merecido

Henrique Nascimento Rodrigues nasceu no Luso (Angola) em 3 de Agosto de 1940. É casado, tem cinco filhos e treze netos. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1964. Fez estágio para magistrado do Ministério Público, mas ingressou na carreira técnica da função pública, no Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, organismo em que se dedicou às questões do direito do trabalho e da contratação colectiva. Posteriormente, desenvolveu actividade liberal junto de sindicatos, a quem prestou assessoria jurídica, e exerceu também funções de consultoria laboral em empresas públicas e privadas. Foi militante do então PPD, hoje PSD, tendo sido eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa em 1979-80. Exerceu actividade parlamentar nas legislaturas 1982-83 e 1987-91 e foi presidente da Comissão Parlamentar do Trabalho na legislatura 1979-80. Em 1981 foi Ministro do Trabalho do VII Governo Constitucional. Fora dos períodos parlamentares, realizou missões técnicas nos países africanos de língua oficial portuguesa, como consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dirigiu o Gabinete de Cooperação com África do Ministério do Trabalho e foi representante governamental no Conselho de Administração da OIT e na Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. Exerceu, também, ocasionalmente, cargos de administração em empresas públicas e privadas. Em 1992 foi eleito pela Assembleia da República para presidente do então recém-criado Conselho Económico e Social, cargo que exerceu até 1996. Foi o primeiro português a ser eleito para a presidência da Conferência Internacional do Trabalho (OIT, Junho de 1992). Desempenhou, também, funções de técnico consultor no Banco de Portugal e ministrou a disciplina de Direito do Trabalho numa Universidade privada, em Lisboa. Dirigiu, a convite da Organização Internacional do Trabalho, o Projecto PRODIAL (Promoção do Diálogo Social nos PALOP) na sua fase de implementação em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe. Foi co-director da Revista de Direito e Estudos Sociais e autor de diversos estudos sobre questões relacionadas com a problemática do trabalho e das relações industriais. Foi eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 18 de Maio de 2000, por 162 votos a favor e 46 contra. Tomou posse em 9 de Junho daquele ano e, em 10 de Julho de 2000, tornou-se Conselheiro de Estado. Foi eleito Vice-Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsmen para o biénio 2002-2003, tendo sido reeleito para o biénio de 2004-2005. Foi reeleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 17 de Junho de 2004, por 182 votos a favor e 7 contra. É agraciado com a Ordem de Mérito (Grande Oficial, 1994) e com a Légion d' Honneur (Officier, 1995).