Mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Boas!!!

Desde finais de 2008 e ao longo do ano 2009, fui dando claros sinais através de textos publicados aqui no blogue que podem encontrar nos arquivos, que, a verdadeira crise ainda não chegou. É sabido que as empresas de maior dimensão fecharam portas ao longo destes dois anos, assim como, é sabido que os trabalhadores dessas empresas na sua maioria nem indemnizados foram pelos 20,30,40 anos de trabalho, no entanto, o Estado na sua componente social através da Segurança Social assegura os subsidios de desemprego. É precisamente esta situação que quero uma vez mais aqui esclarecer. O Governo tem de arranjar soluções para os desempregados, não só através da atribuição dos subsidios de desemprego mas para depois dele terminar, é que é nessa fase que o trabalhador entra em ruptura social e económica, pois, sem emprego e sem subsidio quem é que consegue subsistir? Por isso eu digo que a verdadeira crise só vai começar em 2010 e prolongar-se-á muito provavelmente durante a próxima década. Soluções? O aumento da emigração como foi nos anos 50,60 e 70 e aí Angola parece ser o próximo destino de milhares de Portugueses. Quem me dera estar errado...

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Boa noite,
No início deste novo ano, saúdo todos os Portugueses, onde quer que se encontrem, e desejo-lhes as maiores felicidades para 2010. Há precisamente um ano, quando falei ao País, referi que 2009 iria ser um ano muito difícil. Acrescentei, na altura, que receava o agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social. E disse também que Portugal gastava em cada ano muito mais do que aquilo que produzia. Quando proferi estas palavras, não o fiz com um propósito político. Enquanto Presidente da República estou acima do combate político e partidário. Falo aos Portugueses quando entendo que o interesse do País o justifica e faço-o sempre com um imperativo: nunca vender ilusões nem esconder a realidade do País. Em nome da verdade, tenho a obrigação de alertar os Portugueses para a situação difícil em que o País se encontra e para os desafios que colectivamente enfrentamos. Ao longo do último ano, o desemprego subiu acentuadamente, atingindo, no terceiro trimestre, 548 mil pessoas. Quase 20% dos jovens estavam desempregados. A todos aqueles que, no último ano, perderam o seu emprego ou não conseguiram retomar uma actividade profissional, quero deixar uma palavra de conforto, mas também de esperança. Não percam a coragem. Mas o desemprego não é o único motivo de preocupação. A dívida do Estado tem vindo a crescer a ritmo acentuado e aproxima-se de um nível perigoso. O endividamento do País ao estrangeiro tem vindo a aumentar de forma muito rápida, atingindo já níveis preocupantes. Acresce que o tempo das taxas de juro baixas não demorará muito a chegar ao fim. Se o desequilíbrio das nossas contas externas continuar ao ritmo dos últimos anos, o nosso futuro, o futuro dos nossos filhos, ficará seriamente hipotecado. Quando gastamos mais do que produzimos, há sempre um momento em que alguém tem de pagar a factura. Com este aumento da dívida externa e do desemprego, a que se junta o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva. Portugal tem de juntar todas as suas forças para inverter esta situação. Não podemos continuar a ser ultrapassados, em termos de nível de desenvolvimento, por outros países da União Europeia. De acordo com os indicadores mais recentes, Portugal já baixou para a 19ª posição, estando apenas à frente de oito países da Europa de Leste que aderiram há poucos anos à União. Tempos difíceis são tempos de maior exigência e de elevada responsabilidade. Para todos, é certo, mas ainda de maior exigência e responsabilidade para os detentores de cargos públicos. O exemplo deve vir de cima. O País real, que quer trabalhar, que quer uma vida melhor, espera que os agentes políticos deixem de lado as querelas artificiais, que em nada resolvem os verdadeiros problemas das pessoas. É tempo de nos concentrarmos naquilo que é essencial, com destaque para o combate ao desemprego. Não é tempo de inventarmos desculpas para deixarmos de fazer o que deve ser feito.Estamos perante uma das encruzilhadas mais decisivas da nossa história recente. É por isso que, em consciência, não posso ficar calado. Em face da gravidade da situação, é preciso fazer escolhas, temos de estabelecer com clareza as nossas prioridades. Os dinheiros públicos não chegam para tudo e não nos podemos dar ao luxo de os desperdiçar. Recordo o que tenho vindo insistentemente a defender. Nas circunstâncias actuais, considero que o caminho do nosso futuro tem de assentar em duas prioridades fundamentais. Por um lado, o reforço da competitividade externa das nossas empresas e o aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção estrangeira. Por outro lado, o apoio social aos mais vulneráveis e desprotegidos e às vítimas da crise. É uma ficção pensar que é possível conseguir uma melhoria duradoura do nível de vida dos portugueses sem o aumento da produtividade e da competitividade da nossa economia. O reforço da competitividade depende, desde logo, da confiança e da credibilidade das nossas instituições, nomeadamente do sistema de justiça e da Administração Pública. Devemos apostar, por outro lado, em políticas públicas que promovam uma educação exigente e uma formação profissional de qualidade, que fomentem a inovação, que incentivem os investimentos das empresas no sector dos bens e serviços que concorrem com a produção externa. Cerca de noventa e cinco por cento das nossas empresas têm menos de vinte trabalhadores. Sendo esta a estrutura do nosso tecido produtivo, o contributo das pequenas e médias empresas é decisivo para a redução do desemprego e para o desenvolvimento do País. Às instituições financeiras, por seu lado, exige-se que apoiem de forma adequada o fortalecimento da capacidade das pequenas e médias empresas para enfrentarem a concorrência externa. Se o Estado tem a responsabilidade de garantir a estabilidade do sistema financeiro em períodos de turbulência, os bancos têm a responsabilidade social de garantir que o crédito chega às empresas. Nos últimos tempos, temos ouvido muitos apelos para que o Presidente da República intervenha activamente na vida política. No entanto, na lógica do nosso sistema constitucional, não compete ao Presidente da República intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo ou naquilo que é a actividade própria da oposição. Portugal dispõe de um Governo com todas as condições de legitimidade para governar, um Governo assente numa maioria relativa conquistada em eleições ainda há pouco realizadas. O novo quadro parlamentar, aliado à grave situação económica e social que o País vive, exige especial capacidade para promover entendimentos da parte de quem governa, a que deve corresponder, por parte da oposição, uma atitude de diálogo e uma cultura de responsabilidade. Os Portugueses compreenderiam mal que os diversos líderes políticos não se concentrassem na resolução dos problemas das pessoas e que não empenhassem o máximo do seu esforço na realização de entendimentos interpartidários. Neste contexto, a difícil situação das nossas contas públicas lança um desafio de regime aos partidos representados no Parlamento. Os custos da correcção de um desequilíbrio das finanças públicas podem ser dramáticos, como o demonstram os exemplos de outros países da União Europeia. Importa ter presente que Portugal tem já um nível de despesa pública e de impostos que é desproporcionado face ao seu nível de desenvolvimento. Assim, seria absolutamente desejável que os partidos políticos desenvolvessem uma negociação séria e chegassem a um entendimento sobre um plano credível para o médio prazo, de modo a colocar o défice do sector público e a dívida pública numa trajectória de sustentabilidade. O Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para essa concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional. Não devemos esperar que sejam os outros a impor a resolução dos nossos problemas.
Portugueses,
Neste ano de 2010, iremos celebrar o centenário da República.
Vamos fazê-lo numa conjuntura que é de grandes dificuldades. Mas, precisamente por isso, temos de perceber que a nossa crise não é apenas económica. É, também, uma crise de valores. Há que recuperar o valor da família. O esbatimento dos laços familiares tem sido um dos factores que mais contribuem para agravar as dificuldades que muitos atravessam. Devemos também valorizar a prática do valor da ética republicana. A ética nos negócios, nos mercados e na vida empresarial, mas também na vida pública, tem de ser um princípio de conduta para todos. Temos também de restaurar o valor da confiança nas instituições e na justiça. Os Portugueses têm de acreditar que existe justiça no seu País, que ninguém está acima da lei. Sei que a grande maioria dos magistrados se empenha, séria e discretamente, em fazer bem o seu trabalho. Neste primeiro dia do ano, importa reafirmar o valor da esperança. Repito aos Portugueses o que lhes disse há precisamente um ano: não tenham medo. Possuímos uma longa História de que nos orgulhamos, porque no passado não tivemos medo. E aqui estamos hoje, um Estado democrático que faz parte de uma Europa Unida. Aqui estamos hoje, em 2010, porque acreditámos em nós próprios e num destino chamado futuro. Em nome desse futuro, temos de continuar a lutar. O combate que travamos por Portugal é feito em nosso nome e em nome dos nossos filhos. Eu acredito em Portugal. Por isso, continuarei a lutar pelo futuro desta nossa terra. No meio de tantas incertezas, os Portugueses podem ter uma certeza: pela minha parte, não desistirei e nunca me afastarei dos meus deveres e dos meus compromissos.
A todos, um Bom Ano de 2010.
in: http://www.presidencia.pt/