01/04/2006

Ministros do Governo, de "COSTAS" voltadas

Ainda o recente caso PJ-Alberto Costa.
Guerra aberta entre António Costa e Alberto Costa.
Vários membros do Governo, nomeadamente o ministro de Estado e número dois do Governo, António Costa, estão contra a decisão do ministro da Justiça, Alberto Costa, em manter em funções a direcção da Polícia Judiciária depois do ultimato público de quarta-feira. Reunido na manhã de ontem, o Conselho de Ministros decidiu manter as competências da PJ. A decisão foi anunciada à margem da apresentação do PRACE pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que recusou qualquer cedência a pressões que, aliás, disse desconhecer. Sr. Ministro não diga que não conhecia as pressões de que foi alvo porque a radio passou o dia inteiro a debater este assunto, assim como os jornais até capa fizeram. Ou o Sr. não lê ou finge que não sabe.O acontecimento de ontem configura mais um episódio na guerra surda entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Justiça à volta das competências das respectivas polícias.Com o recuo decidido na madrugada de quarta-feira, Sócrates decidiu ceder às pretensões da PJ. A ideia inicial do Governo, ao admitir a junção dos serviços, era corresponder aos processos de avaliação ocorridos em 2003, no âmbito da União Europeia, sobre forças de segurança.

A origem do colapso
O colapso orçamental da PJ foi previsto em Outubro, por altura da aprovação do Orçamento do Estado. Tendo em conta a diminuição das receitas originárias dos chamados "cofres dos tribunais" - devida, sobretudo, à privatização dos notários - a Direcção Nacional da Judiciária alertou o MJ para a necessidade de o Orçamento do Estado compensar essa quebra. Os alertas sucederam-se ao longo dos últimos meses. Aliás, em Janeiro, Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), denunciou uma espécie de pré-estado calamitoso nas finanças da Judiciária. Disse que a PJ só tinha dinheiro até Julho e que já não havia verba para pagar combustíveis e outras despesas correntes. O ministro da Justiça, Alberto Costa, reagiu, classificando as palavras do dirigente sindical como "alarmistas" e "verdadeiramente reprováveis".

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