27/02/2006

Por falta de meios financeiros

Continuidade dos sapadores florestais
da Serra da Estrela poderá estar em risco
A Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela - Urze afirmou que as suas equipas de sapadores florestais poderão acabar por falta de meios financeiros devido às alterações previstas num decreto-lei recentemente publicado em Diário da República.Segundo o presidente da Urze, José Mota, o decreto-lei n.º 38/2006 de 20 de Fevereiro significou um "retrocesso na política de prevenção de incêndios florestais e põe em risco as três equipas" da associação.Em causa está, especificamente, o artigo 11.º do decreto-lei que limita o apoio monetário do Estado a estas equipas a 35 mil euros anuais, referentes a um período de seis meses de serviço público de prevenção, vigilância, primeira intervenção, apoio ao combate e rescaldo e vigilância pós-incêndio.O mesmo artigo define que é "da responsabilidade das entidades detentoras das equipas as despesas decorrentes da contratação dos sapadores, incluindo salários, encargos sociais e seguros, as despesas de funcionamento e as de enquadramento técnico da equipa".O limite de 35 mil euros anuais de apoio aos sapadores florestais também é contestado por José Mota. "O orçamento médio anual das equipas situa-se entre 65 mil e 75 mil euros anuais, o que implica um autofinanciamento situado no intervalo de 30 a 40 mil euros/ano por parte da associação", referiu José Mota, acrescentando que a Urze "apenas consegue gerar 15 mil euros/ano". A Urze congrega 85 mil hectares dos concelhos de Gouveia, Seia e Manteigas, onde 80 por cento da propriedade tem menos de dois hectares. As equipas de sapadores florestais da Urze realizaram no ano passado a limpeza de 280 hectares de floresta, de 12 quilómetros de faixas para contenção de incêndios e apoiaram 112 associados.

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