Caros amigos,
No âmbito da Campanha Táctica Contra a Tortura levada actualmente a cabo pela Amnistia Internacional, pedimos que participem na mesma enviando a carta anexa aos destinatários abaixo referidos. Esta carta dá conta e denuncia situações de tortura e outros comportamentos cruéis, degradantes e desumanos, como privação do sono, isolamento por períodos prolongados e exposição a temperaturas extremas, que foram levadas a cabo por militares na presença de pessoal médico afecto às prisões. Além destes comportamentos, as próprias autoridades dos EUA não consideraram estas situações ocorridas durante interrogatórios agressivos como violações ao direito internacional e à ética própria do pessoal médico. Desta forma, apela-se ao Departamento de Defesa dos EUA para que este faça coincidir os princípios éticos para o seu pessoal médico militar com os previstos nos Princípios de Ética Médica das Nações Unidas, bem como obrigue e crie mecanismos para que este pessoal denuncie qualquer tipo de maus-tratos infligidos a prisioneiros nas prisões geridas pelos EUA fora do seu território.Pedimos também que seja enviada cópia de qualquer resposta obtida para a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional para este e-mail c.pedra@amnistia-internacional.pt.
No âmbito da Campanha Táctica Contra a Tortura levada actualmente a cabo pela Amnistia Internacional, pedimos que participem na mesma enviando a carta anexa aos destinatários abaixo referidos. Esta carta dá conta e denuncia situações de tortura e outros comportamentos cruéis, degradantes e desumanos, como privação do sono, isolamento por períodos prolongados e exposição a temperaturas extremas, que foram levadas a cabo por militares na presença de pessoal médico afecto às prisões. Além destes comportamentos, as próprias autoridades dos EUA não consideraram estas situações ocorridas durante interrogatórios agressivos como violações ao direito internacional e à ética própria do pessoal médico. Desta forma, apela-se ao Departamento de Defesa dos EUA para que este faça coincidir os princípios éticos para o seu pessoal médico militar com os previstos nos Princípios de Ética Médica das Nações Unidas, bem como obrigue e crie mecanismos para que este pessoal denuncie qualquer tipo de maus-tratos infligidos a prisioneiros nas prisões geridas pelos EUA fora do seu território.Pedimos também que seja enviada cópia de qualquer resposta obtida para a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional para este e-mail c.pedra@amnistia-internacional.pt.
Dear _______________,
First of all, it is my wish to make clear that I am not trying by any means to underestimate the work undertaken by US medical personnel in prisons.
However, I would like to express my concern over the occurred aggressive “interrogation techniques”, which took place with assistance of health personnel, including sleep deprivation, prolonged isolation and exposure to extreme temperatures, and that these situations were not judged by US authorities as violations to international law and medical ethics.
In the aftermath of these facts, I would like to urge the US authorities to bring the Department of Defence guidelines for medical ethics for military doctors in line with the UN Principles of Medical Ethics, since that in their current formulation, these guidelines do not explicitly prohibit physicians from participating in torture and cruel, inhuman and degrading treatment
It is also a matter of my maximum concern the continuous appearance of new reports of ill-treatment in prisons abroad run by the USA, like the one recently issued by Human Rights Watch which reports severe beatings of detainees and one case of a soldier that allegedly broke a detainee’s leg in a prison in Iraq.
Thus, we appeal the US autorithies to insist that all medical personnel must report any suspected case of ill-treatment and create a mechanism for medical personnel to report such situations.
Yours sincerely,
DESTINATÁRIOS DA CARTA
Dr David Tornberg
Deputy Assistant Secretary of Defence for Health Affairs
Deputy Assistant Secretary of Defence for Health Affairs
Lieutenant General Kevin C. Kiley, Surgeon General of the U.S. Army and Commander of the U.S. Army Medical Command (MEDCOM)
The Honorable Donald Rumsfeld Secretary of Defence
ADIRA À AMNISTIA INTERNACIONAL
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