Portugal está na merda

Além de sermos conhecidos como um país de pedófilos, de ladrões, de mentirosos, nada tem sido feito para contrariar esta visão que a Europa e o Mundo têm do nosso País. Fala-se de politica, de futebol, do euromilhões, mas na verdade o maior problema do nosso País é a elevada pobreza que cresce diariamente. E para a combater o que se tem feito?

Os portugueses estão mais pobres. Mas, acima de tudo, os mais pobres dos portugueses estão mais pobres. Segundo dados de 1999, 21% de portugueses - um em cada cinco - viviam abaixo do limiar de pobreza. É demasiado para um país com tantas fragilidades ao nível da protecção social. É demasiado para quem pretende fazer da dignidade dos seus cidadãos um objectivo nacional. É um Terceiro Mundo que coexiste com uma aparente modernização, e que mina a coesão da sociedade portuguesa. O grau de desigualdade na distribuição dos rendimentos continua a ser o mais elevado da União Europeia. Esta é a exacta medida da injustiça social e da falta de equidade: a proporção do rendimento recebida pelos 20% mais ricos da população era, em 1999, 6,4 vezes superior à recebida pelos 20% mais pobres. Portugal não é só o país mais pobre. É o país europeu em que o Estado mais falha numa das suas principais funções: a de redistribuir a riqueza.Hoje assistimos ao recuo mais significativo de sempre em condições sociais e a uma submissão sem limites do poder político ao poder económico, isto é, à concentração financeira. O desemprego, o encerramento de empresas, as deslocalizações, a amputação do rendimento mínimo garantido só poderão ter como efeito a desagregação de redes de solidariedade. É neste país pobre e desigual que desinveste na saúde, na educação e na habitação. Hoje, cada vez mais gente volta a precisar de rendimentos não monetários, próprios do Terceiro Mundo. Hoje, no início do Século XXI, há mais camponeses do que em 1991. Dados de 2001 dizem-nos que perto de 300 mil famílias vivem sem as mínimas condições de habitabilidade. Indicadores de 2002 mostram que 46% dos jovens portugueses, entre os 18 e os 25 anos, com pelo menos a escolaridade obrigatória, já não frequentavam qualquer tipo de ensino ou formação.Porque foi suspenso o programa Horizontes ligado ao rendimento mínimo? Porque baixa o valor orçamentado, face ao executado, do rendimento social de inserção? Não nos venham dizer que é o novo regime e o rigor da fiscalização. Ninguém entende que com a crise e com uma baixa persistente dos salários reais mais baixos haja menos famílias a precisar de rsi.O relatório do PNAI refere a diminuição de apoio domiciliário a idosos, o crescimento do trabalho infantil, a incapacidade por falta de recursos humanos no cumprimento da meta de assegurar que no prazo de três meses todas as crianças e jovens em situação de exclusão social serão individualmente abordadas pelos serviços locais de acção social.Porque é que a linha de Emergência Social é esvaziada?Sejamos claros: o risco de pobreza é já hoje muito maior do que em 1999 e todos os indicadores demonstram uma tendência de agravamento. Atentemos no caso do emprego, considerado como o melhor antídoto contra o risco de pobreza. A sua qualidade piora dia-a-dia, baixando os salários e aumentando a precariedade. Enquanto a média de trabalhadores precários nos 15 países da União Europeia atinge 13,42%, em Portugal essa percentagem já alcança 20,3%. E não falemos sequer dos falsos recibos verdes e do emprego informal. Durante o tempo em que escrevo este post, quando chegar ao fim, haverá, se fizerem as contas, mais 40 desempregados considerando 2000 por dia em Setembro - record em Portugal. Todos os dias, a cada dia, todas as horas, a cada hora, há mais gente a sofrer, a sentir-se inútil e ferida na sua dignidade. Se isto não é uma emergência, o que é uma emergência?Sem consciência social, sem meios financeiros e sem um plano coerente e efectivamente destinado a ser aplicado, não há rumo para o combate à pobreza e a consequência, inelutável, será a de um país cada vez mais fragmentado e desigual: aumenta a distância entre ricos e pobres, entre homens e mulheres. Só em 2000 o risco de pobreza nas mulheres era 3 pontos percentuais superior aos homens. As famílias monoparentais que têm crescido, são um grupo social vulnerável. Mas também aumentam as desigualdades entre as regiões. Portugal é, de dia para dia, cada vez mais desigual.