Crime: Metade dos casos sem investigação.
Mais de metade dos crimes cometidos em Portugal “são deixados de lado” e, no universo dos que são investigados, subsistem situações contraditórias de processos de pequenos delitos que avançam e de situações graves que se arrastam no tempo. O ministro da Justiça, Alberto Costa, traçou recentemente um retrato negro da criminalidade.“Há muito crime que não é investigado. Mais de metade dos casos são deixados de lado. Os mais graves devem ter tratamento prioritário”, disse Alberto Costa. Em 2004, segundo o Relatório de Segurança Interna, foram participados mais de 400 mil crimes.As novas regras da Política Criminal determinam que seja a Assembleia da República, sob proposta do Governo, a aprovar as resoluções bianuais que estabelecem orientações, prioridades e objectivos no combate aos crimes. Ou seja, tudo indica que em Setembro do próximo ano seja conhecida a primeira hierarquização de crimes.A resolução é válida por dois anos e, de acordo com o anteprojecto entregue ao ministro, o seu cumprimento será ‘avaliado’ no final desse período, com a audição no Parlamento do Governo e do procurador-geral da República. “Este documento procura assegurar maior eficiência e melhores resultados no combate ao crime”, disse Alberto Costa.Alberto Costa não fez qualquer referência directa a processos particulares. Mas, na semana em que foi libertado mais um membro do ‘Gang dos Ferreiras’ – suspeitos da morte de um inspector da PJ em 2001 e acusados ao fim de quatro anos – o ministro da Justiça lembrou que “há pequenos crimes investigados e punidos” e que a “escassez” de meios leva, por vezes, a que “crimes de homicídio não sejam objecto de acusação em tempo útil”.
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